Doar um imóvel (uma casa, apartamento, terreno ou fazenda) para os filhos ainda em vida pode ser um gesto de amor e cuidado.
Mas, se a doação for feita sem os devidos cuidados, poderá gerar conflitos entre os herdeiros, problemas jurídicos e até perda do patrimônio para terceiros.
Por isso, antes de fazer a doação, é essencial entender os riscos e as formas de proteger o bem e a harmonia da família.
Quais problemas podem surgir em uma doação de pais para filhos?
Sem planejamento, a doação pode:
- Ser questionada pelos demais herdeiros no inventário;
- Expor o imóvel a divórcios ou dívidas dos filhos;
- Gerar cobrança indevida de impostos;
- Criar disputas familiares difíceis de reverter.
A intenção era proteger — mas o efeito pode ser exatamente o contrário.
Vou contar um caso pra você entender melhor esses riscos:
Seu Carlos doou um apartamento para a filha mais velha, mas não avisou os outros dois filhos nem previu compensação.
Quando faleceu, os filhos entraram em conflito, alegando desigualdade na partilha. O imóvel virou alvo de disputa no inventário.
Pior: a filha se separou e o ex-marido quis metade do imóvel, já que a doação não foi feita com os cuidados necessários e acabou entrando na comunhão de bens.
A doação feita para proteger acabou sendo motivo de processo judicial.
Por isso, a solução é fazer a doação com segurança e estratégia!
Para evitar conflitos, é essencial:
- Planejar a doação pensando em como seria a divisão dos bens no inventário.
- Inserir cláusulas protetivas:
- Incomunicabilidade (impede divisão em caso de divórcio do filho que recebeu a doação);
- Impenhorabilidade (protege contra dívidas);
- Inalienabilidade (impede venda sem autorização, se for o caso);
- Formalizar por escritura pública e registrar no cartório de imóveis;
- Definir se a doação é uma antecipação de herança ou se os pais querem que o filho receba mais do que os outros no inventário. Os pais podem escolher dividir em vida 100% do patrimônio aos filhos (antecipação de herança), ou, caso a doação seja de 50% ou menos do património dos pais, eles podem escolher se esse valor será uma doação independentemente de quanto o filho terá para receber no futuro inventário.
- Consultar um advogado para organizar e planejar a doação e avaliar os impactos tributários (ITCMD e IR).
Doar um imóvel para os filhos é um ato generoso — mas deve ser feito com cautela.
Com orientação adequada, é possível proteger o bem e manter a paz familiar.
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