De forma simples, pode-se dizer que uma Holding é uma empresa criada com com o objetivo principal de controlar o patrimônio de uma ou mais pessoas e/ou empresas. Porém, na prática, quando utilizada para proteção patrimonial falamos de uma estrutura estratégica, e não uma mera empresa.
Existem alguns tipos de Holdings:
Holdings puras: São as empresas criadas para serem as donas de outras empresas. Esse tipo de holding é a que vemos ser utilizada quando existem várias empresas do mesmo grupo. Normalmente existe uma empresa holding por trás de todas as empresas do grupo.
Holdings Patrimoniais: São empresas utilizadas para organizar, proteger e organizar um patrimônio. Esse patrimônio pode ser de uma pessoa ou empresa, ou de várias pessoas ou empresas. Muito utilizadas para proteger o patrimônio contra a insegurança de mudança de quadro societário de empresas e de credores.
Holdings Familiares: São empresas criadas para organizar e administrar o patrimônio de uma família. Utilizadas normalmente para organizar o patrimônio de forma que não haja a necessidade de realização de inventário quanto os patriarcas falecerem.
As Holdings estão sendo cada vez mais utilizadas pelas famílias, porém, a maioria das famílias ainda deixa para organizar seus bens apenas quando ocorre um falecimento. Esse é o momento mais delicado, emocional e juridicamente, e os erros custam caro.
A ausência de um planejamento adequado pode gerar:
- Inventários longos e caros
- Conflitos entre herdeiros
- Exposição do patrimônio a dívidas e disputas judiciais
- Tributação maior do que o necessário
A falta de organização deixa os bens vulneráveis e, muitas vezes, desvaloriza aquilo que levou anos (ou décadas) para ser construído.
Além das consequências jurídicas e financeiras, a própria necessidade de inventário gera insegurança para os herdeiros. Um filho quer vender um imóvel, o outro não. Um tem dívidas, o outro quer proteger. E, no meio disso, surgem bloqueios, ações judiciais e prejuízos.
A sensação é de perder o controle sobre o que é da família.
Uma solução: criar uma estrutura de Holding Familiar
A holding permite transformar bens de pessoas físicas em ativos de uma empresa. Isso gera diversas vantagens:
Organização e centralização
- Todos os bens passam a ser controlados por uma única empresa, com regras claras no contrato social e no acordo entre os sócios (geralmente, os próprios membros da família).
Planejamento sucessório em vida
- É possível transferir cotas da holding para os herdeiros ainda em vida, com cláusulas de proteção como incomunicabilidade, impenhorabilidade e usufruto vitalício, evitando o inventário, disputas e preservando a vontade do patriarca ou matriarca.
Redução de impostos
- A depender do caso, a holding pode reduzir até tributos em locações de imóveis, pois a tributação na pessoa jurídica tende a ser menor que na física.
Proteção patrimonial
- Bens dentro de uma holding estão mais protegidos de dívidas pessoais dos sócios, pois pertencem à pessoa jurídica, o que dificulta sua penhora em ações contra a pessoa física.
Mas atenção: não é para todo mundo e nem deve ser feita sem orientação especializada!
Criar uma estrutura de Planejamento Patrimonial utilizando uma holding exige planejamento. Ela tem custos de abertura e manutenção, deve ser bem estruturada por um advogado e contador, e precisa ter sentido estratégico, se não pode acabar sendo apenas mais um transtorno para a família.
Não é uma “mágica” para pagar menos impostos, mas sim uma ferramenta de longo prazo, para quem busca segurança, controle e continuidade patrimonial.
Conclusão
A holding é uma excelente solução para quem quer proteger o patrimônio, evitar conflitos entre herdeiros e planejar a sucessão com inteligência.
Se você tem bens em seu nome e deseja garantir que eles sejam transmitidos com segurança e sem desgaste para a sua família, vale a pena considerar essa estrutura.
Quer entender melhor como proteger seu patrimônio e garantir que ele fique dentro da família? Entre em contato!
